PORTARIA GM/MPO Nº 95, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo; e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 278.740.031,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista a autorização constante do art. 52, § 1º, inciso I, alínea "d", e § 6º, inciso I, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, referentes a Emendas Individuais, em diversos Órgãos do Poder Executivo; e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 278.740.031,00 (duzentos e setenta e oito milhões, setecentos e quarenta mil e trinta e um reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5135 217Y | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude | 14 422 | 478.644 | ||||||
| 5135 217Y 0035 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo | 14 422 | 478.644 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 343.644 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 135.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 478.644 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 478.644 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias1144 214Z 0052 Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos - No Estado de Goiás 20 573 880.472
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 2.840.000 | ||||||
| 1144 20ZV 0023 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará | 20 608 | 420.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 420.000 | |||
| 1144 20ZV 0029 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia | 20 608 | 120.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
| 1144 20ZV 0031 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 286.500 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 13.500 | |||
| 1144 20ZV 0043 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul | 20 608 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.300.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| 1144 214Z | Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos | 20 573 | 880.472 | ||||||
| 1144 214Z 0052 | Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos - No Estado de Goiás | 20 573 | 880.472 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 880.472 | |||
| 1144 8593 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável | 20 541 | 44.185 | ||||||
| 1144 8593 7002 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Associação Comunitária Pontal do Sul e Norte de Itapitanga (ASCOMP) - No Município de Itapitanga - BA | 20 541 | 22.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 22.500 | |||
| 1144 8593 7003 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência (AAPD) - No Município de Itabuna - BA | 20 541 | 21.685 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 21.685 | |||
| 1144 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 20 608 | 120.000 | ||||||
| 1144 8622 0031 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 120.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.884.657 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.884.657 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2303 20Y6 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 2.126.190 | ||||||
| 2303 20Y6 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| 2303 20Y6 0021 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão | 20 572 | 476.190 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 476.190 | |||
| 2303 20Y6 0035 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de São Paulo | 20 572 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| 2303 215C | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 20 572 | 350.000 | ||||||
| 2303 215C 0001 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional | 20 572 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 2303 215C 1392 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Município de Campina Grande - PB | 20 572 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.476.190 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.476.190 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 108.450 | ||||||
| 2304 6702 0001 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional | 19 573 | 108.450 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 108.450 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2308 20UJ | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA | 19 571 | 300.000 | ||||||
| 2308 20UJ 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional | 19 571 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2324 20V6 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas | 19 572 | 550.000 | ||||||
| 2324 20V6 0035 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de São Paulo | 19 572 | 550.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 958.450 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 958.450 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2324 2113 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) | 19 572 | 1.000.000 | ||||||
| 2324 2113 0001 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional | 19 572 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 219U | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
| 5112 219U 0029 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 219V 0029 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 15R3 0033 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 21CO | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial | 12 367 | 200.000 | ||||||
| 5111 21CO 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro | 12 367 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 50.000 | ||||||
| 5113 20RK 0029 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 50.000 | ||||||
| 5113 20GK 1436 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de João Pessoa - PB | 12 364 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 100.000 | ||||||
| 5113 8282 7381 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Escola Técnica de Saúde - No Município de João Pessoa - PB | 12 364 | 30.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 30.000 | |||
| 5113 8282 7383 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Projeto de Cooperação Institucional - FMUSP/UFPB - No Município de João Pessoa - PB | 12 364 | 70.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 70.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 50.000 | ||||||
| 5113 20GK 0041 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná | 12 364 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 46.500 | ||||||
| 5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 46.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 46.500 | |||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 170.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 30.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 246.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 246.500 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5113 8282 0042 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 100.000 | ||||||
| 5112 20RG 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 50.000 | ||||||
| 5113 8282 0041 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 150.000 | ||||||
| 5113 20GK 0024 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 150.000 | |||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5113 20RK 0024 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.150.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 600.000 | ||||||
| 5113 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 60.000 | ||||||
| 5113 20GK 0028 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe | 12 364 | 60.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 60.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 60.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 6.100.000 | ||||||
| 5111 20RP 0026 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Pernambuco | 12 368 | 1.700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 700.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5111 20RP 0033 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5111 20RP 0041 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná | 12 368 | 3.400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 3.000.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 700.000 | ||||||
| 5113 0048 0024 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| 5113 0048 0027 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Alagoas | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.800.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 20GK 0029 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26424 - Instituto Federal do Tocantins
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 300.000 | ||||||
| 5112 20RL 0017 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins | 12 363 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.300.000 | ||||||
| 5112 20RG 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 1.300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.300.000 | |||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 500.000 | ||||||
| 5112 20RL 0033 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.800.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 400.000 | ||||||
| 5112 20RG 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 20I7 | Promoção da Política Nacional de Justiça | 14 422 | 400.000 | ||||||
| 5115 20I7 0001 | Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional | 14 422 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 4.830.000 | ||||||
| 5116 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 3.700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5116 21BM 0023 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará | 06 181 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| 5116 21BM 0031 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais | 06 181 | 680.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 680.000 | |||
| 5116 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 06 181 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.230.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.230.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 1.708.000 | ||||||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 38.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 38.000 | |||
| 5120 21BF 0033 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 571 | 1.670.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.670.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5121 20YD | Educação e Trabalho na Saúde | 10 128 | 945.800 | ||||||
| 5121 20YD 0001 | Educação e Trabalho na Saúde - Nacional | 10 128 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| 5121 20YD 0033 | Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 128 | 445.800 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 445.800 | |||
| 5121 6179 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia | 10 573 | 40.250 | ||||||
| 5121 6179 0033 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - No Estado do Rio de Janeiro | 10 573 | 40.250 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 40.250 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.694.050 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.694.050 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 44.258.424 | ||||||
| 5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 15.300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 12.800.000 | |||
| 5118 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 1.233.948 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 233.948 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5118 8535 0013 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas | 10 302 | 1.900.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.700.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5118 8535 0023 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará | 10 302 | 1.461.442 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 254.862 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.206.580 | |||
| 5118 8535 0025 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba | 10 302 | 3.698.684 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 3.698.684 | |||
| 5118 8535 0027 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas | 10 302 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5118 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 250.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 250.000 | |||
| 5118 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 5.130.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 2.700.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 930.000 | |||
| 5118 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 11.950.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 800.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 4.200.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 4.800.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.750.000 | |||
| 5118 8535 0051 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso | 10 302 | 800.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 800.000 | |||
| 5118 8535 1088 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Juazeiro do Norte - CE | 10 302 | 1.134.350 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.134.350 | |||
| 5118 8535 7368 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB | 10 302 | 1.300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 19.740.794 | ||||||
| 5119 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 12.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 12.000.000 | |||
| 5119 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia | 10 301 | 700.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
| 5119 8581 0016 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá | 10 301 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5119 8581 0017 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins | 10 301 | 1.135.794 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.135.794 | |||
| 5119 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5119 8581 0027 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Alagoas | 10 301 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5119 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 4.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 4.000.000 | |||
| 5119 8581 0041 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná | 10 301 | 1.305.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 405.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 287.000 | ||||||
| 5120 21BF 0035 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 571 | 287.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 287.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5122 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 1.600.000 | ||||||
| 5122 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 1.500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| 5122 20YP 0011 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia | 10 423 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5123 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente | 10 305 | 1.300.001 | ||||||
| 5123 20YJ 0014 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Roraima | 10 305 | 1.000.001 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.000.001 | |||
| 5123 20YJ 0033 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro | 10 305 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 67.186.219 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 67.186.219 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 575.000 | ||||||
| 4006 215F 0043 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul | 11 334 | 575.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 575.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 575.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 575.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.559.400 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5125 20ZF 0032 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo | 13 392 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| 5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 280.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 280.000 | |||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 229.400 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 229.400 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.559.400 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.559.400 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 40.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 40.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 40.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 40.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 1.000.000 | ||||||
| 5125 20ZH 0042 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina | 13 391 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5125 5538 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados | 13 391 | 770.000 | ||||||
| 5125 5538 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional | 13 391 | 770.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 770.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.770.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.770.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 172.500 | ||||||
| 5125 20ZF 0043 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul | 13 392 | 172.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 172.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 172.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 172.500 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.120.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 120.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
| 5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.120.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.120.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1158 20VY | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 18 128 | 187.089 | ||||||
| 1158 20VY 0035 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo | 18 128 | 187.089 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 187.089 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 202.104 | ||||||
| 1190 21A9 0035 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo | 18 542 | 202.104 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 132.104 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 2E87 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 18 541 | 700.000 | ||||||
| 6114 2E87 0032 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo | 18 541 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 6114 2E87 1511 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Município de Santa Luzia - PB | 18 541 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.089.193 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.089.193 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 950.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 950.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 950.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 214M | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias | 18 542 | 300.000 | ||||||
| 6114 214M 0029 | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - No Estado da Bahia | 18 542 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 6114 214O | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental | 18 542 | 300.000 | ||||||
| 6114 214O 0031 | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado de Minas Gerais | 18 542 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.550.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.550.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 1.060.000 | ||||||
| 6114 20WM 0032 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Espírito Santo | 18 541 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 6114 20WM 0033 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 160.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 160.000 | |||
| 6114 20WM 0052 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado de Goiás | 18 541 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.060.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.060.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1191 210V | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 21 608 | 1.770.000 | ||||||
| 1191 210V 0015 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Pará | 21 608 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 1191 210V 0024 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte | 21 608 | 1.020.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 320.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 1191 210V 0027 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas | 21 608 | 350.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5636 21B9 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais | 21 608 | 169.000 | ||||||
| 5636 21B9 0035 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo | 21 608 | 169.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 169.000 | |||
| 5636 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 21 608 | 150.000 | ||||||
| 5636 8622 0043 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul | 21 608 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.089.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.089.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 1.125.566 | ||||||
| 5126 20JP 0026 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco | 27 812 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5126 20JP 0033 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro | 27 812 | 40.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| 5126 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 13.980 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 13.980 | |||
| 5126 20JP 0041 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná | 27 812 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 5126 20JP 0051 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Mato Grosso | 27 812 | 371.586 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 371.586 | |||
| 5126 20JQ | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 80.000 | ||||||
| 5126 20JQ 1436 | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Município de João Pessoa - PB | 27 812 | 80.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.205.566 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.205.566 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 2.525.103 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.472.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.472.000 | |||
| 0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 05 122 | 1.053.103 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.053.103 | |||
| 0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 350.000 | ||||||
| 0032 2E74 0026 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado de Pernambuco | 05 301 | 350.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 1.060.000 | ||||||
| 6112 219D 0014 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado de Roraima | 05 151 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 6112 219D 0015 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado do Pará | 05 151 | 460.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 460.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.585.103 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 350.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.935.103 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 2.265.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 2.265.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 2.265.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 153 | 250.000 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 153 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 300.000 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.815.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.815.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 215.000 | ||||||
| 0032 2E74 0001 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional | 05 301 | 215.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 215.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 671.000 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 671.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 21.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 650.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 671.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 215.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 886.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GP | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa | 05 368 | 290.000 | ||||||
| 6112 21GP 0033 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro | 05 368 | 290.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 290.000 | |||
| 6112 21GQ | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa | 05 364 | 1.200.000 | ||||||
| 6112 21GQ 0035 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - No Estado de São Paulo | 05 364 | 1.200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.490.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.490.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 280.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 280.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 280.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 200.000 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 480.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 480.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 2.200.000 | ||||||
| 2317 00SX 0042 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Santa Catarina | 15 244 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 2317 00SX 0043 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 244 | 1.700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.200.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00VH | Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional | 15 451 | 1.000.000 | ||||||
| 2317 00VH 0026 | Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado de Pernambuco | 15 451 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
54000 - Ministério do Turismo
54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2323 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 23 695 | 300.000 | ||||||
| 2323 20Y3 0025 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba | 23 695 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 2323 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 23 695 | 801.585 | ||||||
| 2323 10V0 0032 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo | 23 695 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 2323 10V0 3287 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Cambuci - RJ | 23 695 | 401.585 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 401.585 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.101.585 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.101.585 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade | 08 244 | 670.000 | ||||||
| 5127 20GG 0001 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
| 5127 20GG 0035 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de São Paulo | 08 244 | 250.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 250.000 | |||
| 5127 20GG 0043 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| 5127 20GG 0052 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Goiás | 08 244 | 120.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 120.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5133 2784 | Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável | 08 306 | 30.000 | ||||||
| 5133 2784 0027 | Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - No Estado de Alagoas | 08 306 | 30.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 30.000 | |||
| 5133 8458 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana | 08 306 | 395.352 | ||||||
| 5133 8458 0028 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Sergipe | 08 306 | 95.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1001 | 95.000 | |||
| 5133 8458 0031 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Minas Gerais | 08 306 | 120.352 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 120.352 | |||
| 5133 8458 0043 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 306 | 180.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 180.000 | |||
| 5133 8929 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 440.000 | ||||||
| 5133 8929 0001 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 08 306 | 440.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 440.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5134 21FR | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 08 244 | 5.875.000 | ||||||
| 5134 21FR 0001 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional | 08 244 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
| 5134 21FR 0028 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Sergipe | 08 244 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
| 5134 21FR 0029 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado da Bahia | 08 244 | 600.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 600.000 | |||
| 5134 21FR 0031 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 1.650.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 750.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 900.000 | |||
| 5134 21FR 0033 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 850.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 650.000 | |||
| 5134 21FR 0035 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de São Paulo | 08 244 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
| 5134 21FR 0041 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná | 08 244 | 450.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 350.000 | |||
| 5134 21FR 0042 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
| 5134 21FR 0050 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Centro-Oeste | 08 244 | 825.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 825.000 | |||
| 5134 21FR 0052 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Goiás | 08 244 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 7.410.352 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.410.352 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 23.050.393 | ||||||
| 5131 219G 0011 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia | 08 244 | 515.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 515.000 | |||
| 5131 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará | 08 244 | 4.250.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.000.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 3.100.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 150.000 | |||
| 5131 219G 0024 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte | 08 244 | 590.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 90.000 | |||
| 5131 219G 0025 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba | 08 244 | 720.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 720.000 | |||
| 5131 219G 0029 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
| 5131 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 3.460.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 0 | 1001 | 50.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 2.500.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 610.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
| 5131 219G 0032 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
| 5131 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 2.215.800 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.420.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 795.800 | |||
| 5131 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 3.163.593 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.000.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1001 | 600.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.563.593 | |||
| 5131 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 08 244 | 2.075.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.875.000 | |||
| 5131 219G 0043 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 600.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
| 5131 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 4.211.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 3.842.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 269.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
| 5131 219G 0054 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul | 08 244 | 1.050.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1001 | 550.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 23.050.393 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 23.050.393 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2322 00TQ | Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos | 17 512 | 500.000 | ||||||
| 2322 00TQ 0042 | Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - No Estado de Santa Catarina | 17 512 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 70 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5602 00VD | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva | 15 845 | 50.000 | ||||||
| 5602 00VD 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional | 15 845 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 550.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5801 20Y1 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 20 608 | 150.000 | ||||||
| 5801 20Y1 0032 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo | 20 608 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5662 21GJ | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres | 14 422 | 35.000 | ||||||
| 5662 21GJ 0035 | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de São Paulo | 14 422 | 35.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 35.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5663 21GG | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 300.152 | ||||||
| 5663 21GG 0033 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 119.300 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 119.300 | |||
| 5663 21GG 0035 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo | 14 422 | 180.852 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 165.214 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 15.638 | |||
| TOTAL - FISCAL | 335.152 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 335.152 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5804 21FC | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR | 14 422 | 300.000 | ||||||
| 5804 21FC 0043 | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Rio Grande do Sul | 14 422 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5804 21FD | Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo | 14 422 | 40.000 | ||||||
| 5804 21FD 0035 | Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - No Estado de São Paulo | 14 422 | 40.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 340.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 340.000 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 118.363.077 | ||||||
| 0903 0EC2 0001 | Transferências Especiais - Nacional | 28 845 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 0903 0EC2 0011 | Transferências Especiais - No Estado de Rondônia | 28 845 | 10.161.529 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 8.185.792 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.975.737 | |||
| 0903 0EC2 0012 | Transferências Especiais - No Estado do Acre | 28 845 | 3.114.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.114.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 0903 0EC2 0014 | Transferências Especiais - No Estado de Roraima | 28 845 | 1.500.014 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.500.014 | |||
| 0903 0EC2 0015 | Transferências Especiais - No Estado do Pará | 28 845 | 1.830.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 530.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0016 | Transferências Especiais - No Estado do Amapá | 28 845 | 5.570.738 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.270.738 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 0903 0EC2 0017 | Transferências Especiais - No Estado do Tocantins | 28 845 | 3.917.425 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.917.425 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0021 | Transferências Especiais - No Estado do Maranhão | 28 845 | 1.350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.350.000 | |||
| 0903 0EC2 0022 | Transferências Especiais - No Estado do Piauí | 28 845 | 4.900.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 4.900.000 | |||
| 0903 0EC2 0023 | Transferências Especiais - No Estado do Ceará | 28 845 | 3.011.475 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.011.475 | |||
| 0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 11.304.581 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.794.574 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 6.410.007 | |||
| 0903 0EC2 0025 | Transferências Especiais - No Estado da Paraíba | 28 845 | 10.800.585 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 10.300.585 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 28 845 | 11.880.737 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 8.200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.680.737 | |||
| 0903 0EC2 0027 | Transferências Especiais - No Estado de Alagoas | 28 845 | 5.685.227 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 5.685.227 | |||
| 0903 0EC2 0028 | Transferências Especiais - No Estado de Sergipe | 28 845 | 850.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 0903 0EC2 0029 | Transferências Especiais - No Estado da Bahia | 28 845 | 1.675.585 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 321.585 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.144.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 210.000 | |||
| 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 8.521.734 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 5.316.234 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.705.500 | |||
| 0903 0EC2 0032 | Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo | 28 845 | 5.205.738 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 4.705.738 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 0903 0EC2 0033 | Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro | 28 845 | 1.050.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.050.000 | |||
| 0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 4.674.819 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.774.819 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
| 0903 0EC2 0041 | Transferências Especiais - No Estado do Paraná | 28 845 | 2.100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.850.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 0903 0EC2 0042 | Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina | 28 845 | 3.146.575 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 146.575 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0043 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul | 28 845 | 3.381.445 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.081.445 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.300.000 | |||
| 0903 0EC2 0051 | Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso | 28 845 | 478.633 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 278.633 | |||
| 0903 0EC2 0052 | Transferências Especiais - No Estado de Goiás | 28 845 | 6.920.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.250.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.670.000 | |||
| 0903 0EC2 0054 | Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul | 28 845 | 3.732.237 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 3.732.237 | |||
| 0903 0EC2 2044 | Transferências Especiais - No Município de Dário Meira - BA | 28 845 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 0903 0EC2 2203 | Transferências Especiais - No Município de Nova Itarana - BA | 28 845 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 118.363.077 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 118.363.077 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5811 21G1 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 14 422 | 800.000 | ||||||
| 5811 21G1 0053 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Distrito Federal | 14 422 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5812 21G2 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 14 422 | 560.000 | ||||||
| 5812 21G2 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional | 14 422 | 560.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 560.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5814 21G3 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis | 14 422 | 238.000 | ||||||
| 5814 21G3 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado de São Paulo | 14 422 | 238.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 238.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5815 21FZ | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 130.000 | ||||||
| 5815 21FZ 0053 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Distrito Federal | 14 241 | 130.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 130.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 550.000 | ||||||
| 5816 21G0 0025 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado da Paraíba | 14 243 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5816 21G0 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo | 14 243 | 450.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 2.080.000 | ||||||
| 5837 21G5 0017 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Tocantins | 14 422 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5837 21G5 0026 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Pernambuco | 14 422 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5837 21G5 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo | 14 422 | 550.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
| 5837 21G5 0043 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio Grande do Sul | 14 422 | 30.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| 5837 21G5 0052 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Goiás | 14 422 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.358.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.358.000 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5838 21FL | Gestão de Políticas para Povos Indígenas | 14 423 | 280.000 | ||||||
| 5838 21FL 0001 | Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional | 14 423 | 280.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 280.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 280.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 280.000 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5135 217Y | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude | 14 422 | 478.644 | ||||||
| 5135 217Y 0035 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo | 14 422 | 478.644 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 135.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 343.644 | |||
| TOTAL - FISCAL | 478.644 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 478.644 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias1144 214Z 0052 Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos - No Estado de Goiás 20 573 880.472
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 2.840.000 | ||||||
| 1144 20ZV 0023 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará | 20 608 | 420.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 420.000 | |||
| 1144 20ZV 0029 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia | 20 608 | 120.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
| 1144 20ZV 0031 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 286.500 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 13.500 | |||
| 1144 20ZV 0043 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul | 20 608 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.300.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| 1144 214Z | Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos | 20 573 | 880.472 | ||||||
| 1144 214Z 0052 | Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos - No Estado de Goiás | 20 573 | 880.472 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 880.472 | |||
| 1144 8593 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável | 20 541 | 44.185 | ||||||
| 1144 8593 7002 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Associação Comunitária Pontal do Sul e Norte de Itapitanga (ASCOMP) - No Município de Itapitanga - BA | 20 541 | 22.500 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 22.500 | |||
| 1144 8593 7003 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência (AAPD) - No Município de Itabuna - BA | 20 541 | 21.685 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 21.685 | |||
| 1144 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 20 608 | 120.000 | ||||||
| 1144 8622 0031 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 120.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.884.657 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.884.657 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2303 20Y6 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 2.126.190 | ||||||
| 2303 20Y6 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| 2303 20Y6 0021 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão | 20 572 | 476.190 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 476.190 | |||
| 2303 20Y6 0035 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de São Paulo | 20 572 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| 2303 215C | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 20 572 | 350.000 | ||||||
| 2303 215C 0001 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional | 20 572 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 2303 215C 1392 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Município de Campina Grande - PB | 20 572 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.476.190 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.476.190 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 108.450 | ||||||
| 2304 6702 0001 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional | 19 573 | 108.450 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 108.450 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2308 20UJ | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA | 19 571 | 300.000 | ||||||
| 2308 20UJ 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional | 19 571 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2324 20V6 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas | 19 572 | 550.000 | ||||||
| 2324 20V6 0035 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de São Paulo | 19 572 | 550.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 958.450 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 958.450 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2324 2113 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) | 19 572 | 1.000.000 | ||||||
| 2324 2113 0001 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional | 19 572 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 219U | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
| 5112 219U 0029 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5113 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 219V 0029 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 15R3 0033 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 21CO | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial | 12 367 | 200.000 | ||||||
| 5111 21CO 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro | 12 367 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 50.000 | ||||||
| 5113 20RK 0029 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 50.000 | ||||||
| 5113 20GK 1436 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de João Pessoa - PB | 12 364 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 100.000 | ||||||
| 5113 8282 7381 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Escola Técnica de Saúde - No Município de João Pessoa - PB | 12 364 | 30.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 30.000 | |||
| 5113 8282 7383 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Projeto de Cooperação Institucional - FMUSP/UFPB - No Município de João Pessoa - PB | 12 364 | 70.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 70.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 50.000 | ||||||
| 5113 20GK 0041 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná | 12 364 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 46.500 | ||||||
| 5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 46.500 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 46.500 | |||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 30.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 170.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 246.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 246.500 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5113 8282 0042 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 100.000 | ||||||
| 5112 20RG 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 50.000 | ||||||
| 5113 8282 0041 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 150.000 | ||||||
| 5113 20GK 0024 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 150.000 | |||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| 5113 20RK 0024 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.150.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 600.000 | ||||||
| 5113 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 60.000 | ||||||
| 5113 20GK 0028 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe | 12 364 | 60.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 60.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 60.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 6.100.000 | ||||||
| 5111 20RP 0026 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Pernambuco | 12 368 | 1.700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 700.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5111 20RP 0033 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5111 20RP 0041 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná | 12 368 | 3.400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 3.000.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 700.000 | ||||||
| 5113 0048 0024 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| 5113 0048 0027 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Alagoas | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.800.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 20GK 0029 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26424 - Instituto Federal do Tocantins
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 300.000 | ||||||
| 5112 20RL 0017 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins | 12 363 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.300.000 | ||||||
| 5112 20RG 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 1.300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.300.000 | |||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 500.000 | ||||||
| 5112 20RL 0033 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.800.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 400.000 | ||||||
| 5112 20RG 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 20I7 | Promoção da Política Nacional de Justiça | 14 422 | 400.000 | ||||||
| 5115 20I7 0001 | Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional | 14 422 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 4.830.000 | ||||||
| 5116 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 3.700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5116 21BM 0023 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará | 06 181 | 350.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| 5116 21BM 0031 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais | 06 181 | 680.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 680.000 | |||
| 5116 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 06 181 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.230.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.230.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 1.708.000 | ||||||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 38.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 38.000 | |||
| 5120 21BF 0033 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 571 | 1.670.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.670.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5121 20YD | Educação e Trabalho na Saúde | 10 128 | 945.800 | ||||||
| 5121 20YD 0001 | Educação e Trabalho na Saúde - Nacional | 10 128 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| 5121 20YD 0033 | Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 128 | 445.800 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 445.800 | |||
| 5121 6179 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia | 10 573 | 40.250 | ||||||
| 5121 6179 0033 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - No Estado do Rio de Janeiro | 10 573 | 40.250 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 40.250 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.694.050 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.694.050 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 44.258.424 | ||||||
| 5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 15.300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 12.800.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.500.000 | |||
| 5118 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 1.233.948 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 233.948 | |||
| 5118 8535 0013 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas | 10 302 | 1.900.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.700.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5118 8535 0023 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará | 10 302 | 1.461.442 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 254.862 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.206.580 | |||
| 5118 8535 0025 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba | 10 302 | 3.698.684 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 3.698.684 | |||
| 5118 8535 0027 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas | 10 302 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5118 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 250.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 250.000 | |||
| 5118 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 5.130.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 930.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 2.700.000 | |||
| 5118 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 11.950.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.750.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 800.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 4.200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 4.800.000 | |||
| 5118 8535 0051 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso | 10 302 | 800.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 800.000 | |||
| 5118 8535 1088 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Juazeiro do Norte - CE | 10 302 | 1.134.350 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.134.350 | |||
| 5118 8535 7368 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB | 10 302 | 1.300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 19.740.794 | ||||||
| 5119 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 12.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 12.000.000 | |||
| 5119 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia | 10 301 | 700.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
| 5119 8581 0016 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá | 10 301 | 400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5119 8581 0017 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins | 10 301 | 1.135.794 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.135.794 | |||
| 5119 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5119 8581 0027 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Alagoas | 10 301 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5119 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 4.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 4.000.000 | |||
| 5119 8581 0041 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná | 10 301 | 1.305.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 405.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 287.000 | ||||||
| 5120 21BF 0035 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 571 | 287.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 287.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5122 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 1.600.000 | ||||||
| 5122 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 1.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| 5122 20YP 0011 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia | 10 423 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5123 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente | 10 305 | 1.300.001 | ||||||
| 5123 20YJ 0014 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Roraima | 10 305 | 1.000.001 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.000.001 | |||
| 5123 20YJ 0033 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro | 10 305 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 67.186.219 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 67.186.219 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 575.000 | ||||||
| 4006 215F 0043 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul | 11 334 | 575.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 575.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 575.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 575.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.559.400 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5125 20ZF 0032 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo | 13 392 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| 5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 280.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 280.000 | |||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 229.400 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 229.400 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.559.400 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.559.400 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 40.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 40.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 40.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 40.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 1.000.000 | ||||||
| 5125 20ZH 0042 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina | 13 391 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5125 5538 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados | 13 391 | 770.000 | ||||||
| 5125 5538 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional | 13 391 | 770.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 770.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.770.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.770.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 172.500 | ||||||
| 5125 20ZF 0043 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul | 13 392 | 172.500 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 172.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 172.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 172.500 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.120.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 120.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
| 5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.120.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.120.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1158 20VY | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 18 128 | 187.089 | ||||||
| 1158 20VY 0035 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo | 18 128 | 187.089 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 187.089 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 202.104 | ||||||
| 1190 21A9 0035 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo | 18 542 | 202.104 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 132.104 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 2E87 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 18 541 | 700.000 | ||||||
| 6114 2E87 0032 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo | 18 541 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 6114 2E87 1511 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Município de Santa Luzia - PB | 18 541 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.089.193 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.089.193 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 950.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 950.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 950.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 214M | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias | 18 542 | 300.000 | ||||||
| 6114 214M 0029 | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - No Estado da Bahia | 18 542 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 6114 214O | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental | 18 542 | 300.000 | ||||||
| 6114 214O 0031 | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado de Minas Gerais | 18 542 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.550.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.550.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 1.060.000 | ||||||
| 6114 20WM 0032 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Espírito Santo | 18 541 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 6114 20WM 0033 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 160.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 160.000 | |||
| 6114 20WM 0052 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado de Goiás | 18 541 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.060.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.060.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1191 210V | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 21 608 | 1.770.000 | ||||||
| 1191 210V 0015 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Pará | 21 608 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 1191 210V 0024 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte | 21 608 | 1.020.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 520.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 1191 210V 0027 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas | 21 608 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5636 21B9 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais | 21 608 | 169.000 | ||||||
| 5636 21B9 0035 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo | 21 608 | 169.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 169.000 | |||
| 5636 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 21 608 | 150.000 | ||||||
| 5636 8622 0043 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul | 21 608 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.089.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.089.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 1.125.566 | ||||||
| 5126 20JP 0026 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco | 27 812 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5126 20JP 0033 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro | 27 812 | 40.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| 5126 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 13.980 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 13.980 | |||
| 5126 20JP 0041 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná | 27 812 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 5126 20JP 0051 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Mato Grosso | 27 812 | 371.586 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 371.586 | |||
| 5126 20JQ | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 80.000 | ||||||
| 5126 20JQ 1436 | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Município de João Pessoa - PB | 27 812 | 80.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.205.566 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.205.566 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 2.525.103 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.472.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.472.000 | |||
| 0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 05 122 | 1.053.103 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.053.103 | |||
| 0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 350.000 | ||||||
| 0032 2E74 0026 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado de Pernambuco | 05 301 | 350.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 1.060.000 | ||||||
| 6112 219D 0014 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado de Roraima | 05 151 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 6112 219D 0015 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado do Pará | 05 151 | 460.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 460.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.585.103 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 350.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.935.103 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 2.265.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 2.265.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 2.265.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 153 | 250.000 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 153 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 300.000 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.815.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.815.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 215.000 | ||||||
| 0032 2E74 0001 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional | 05 301 | 215.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 215.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 671.000 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 671.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 650.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 21.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 671.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 215.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 886.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GP | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa | 05 368 | 290.000 | ||||||
| 6112 21GP 0033 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro | 05 368 | 290.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 290.000 | |||
| 6112 21GQ | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa | 05 364 | 1.200.000 | ||||||
| 6112 21GQ 0035 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - No Estado de São Paulo | 05 364 | 1.200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.490.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.490.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 280.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 280.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 280.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 200.000 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 480.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 480.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 2.200.000 | ||||||
| 2317 00SX 0042 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Santa Catarina | 15 244 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 2317 00SX 0043 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 244 | 1.700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.200.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00VH | Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional | 15 451 | 1.000.000 | ||||||
| 2317 00VH 0026 | Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado de Pernambuco | 15 451 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
54000 - Ministério do Turismo
54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2323 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 23 695 | 300.000 | ||||||
| 2323 20Y3 0025 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba | 23 695 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 2323 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 23 695 | 801.585 | ||||||
| 2323 10V0 0032 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo | 23 695 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 2323 10V0 3287 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Cambuci - RJ | 23 695 | 401.585 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 401.585 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.101.585 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.101.585 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade | 08 244 | 670.000 | ||||||
| 5127 20GG 0001 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
| 5127 20GG 0035 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de São Paulo | 08 244 | 250.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 250.000 | |||
| 5127 20GG 0043 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| 5127 20GG 0052 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Goiás | 08 244 | 120.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 120.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5133 2784 | Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável | 08 306 | 30.000 | ||||||
| 5133 2784 0027 | Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - No Estado de Alagoas | 08 306 | 30.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 30.000 | |||
| 5133 8458 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana | 08 306 | 395.352 | ||||||
| 5133 8458 0028 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Sergipe | 08 306 | 95.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1001 | 95.000 | |||
| 5133 8458 0031 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Minas Gerais | 08 306 | 120.352 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 120.352 | |||
| 5133 8458 0043 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 306 | 180.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 180.000 | |||
| 5133 8929 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 440.000 | ||||||
| 5133 8929 0001 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 08 306 | 440.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 440.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5134 21FR | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 08 244 | 5.875.000 | ||||||
| 5134 21FR 0001 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional | 08 244 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
| 5134 21FR 0028 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Sergipe | 08 244 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
| 5134 21FR 0029 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado da Bahia | 08 244 | 600.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 600.000 | |||
| 5134 21FR 0031 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 1.650.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 900.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 750.000 | |||
| 5134 21FR 0033 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 850.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 650.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| 5134 21FR 0035 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de São Paulo | 08 244 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
| 5134 21FR 0041 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná | 08 244 | 450.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 350.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
| 5134 21FR 0042 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
| 5134 21FR 0050 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Centro-Oeste | 08 244 | 825.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 825.000 | |||
| 5134 21FR 0052 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Goiás | 08 244 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 7.410.352 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.410.352 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 23.050.393 | ||||||
| 5131 219G 0011 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia | 08 244 | 515.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 515.000 | |||
| 5131 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará | 08 244 | 4.250.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 3.100.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 150.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5131 219G 0024 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte | 08 244 | 590.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 90.000 | |||
| 5131 219G 0025 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba | 08 244 | 720.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 720.000 | |||
| 5131 219G 0029 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
| 5131 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 3.460.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 0 | 1001 | 50.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 2.500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 610.000 | |||
| 5131 219G 0032 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
| 5131 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 2.215.800 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 795.800 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.420.000 | |||
| 5131 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 3.163.593 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1001 | 600.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.563.593 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5131 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 08 244 | 2.075.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.875.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| 5131 219G 0043 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 600.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
| 5131 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 4.211.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 2.800.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 1.311.000 | |||
| 5131 219G 0054 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul | 08 244 | 1.050.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.050.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 23.050.393 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 23.050.393 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2322 00TQ | Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos | 17 512 | 500.000 | ||||||
| 2322 00TQ 0042 | Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - No Estado de Santa Catarina | 17 512 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5602 00VD | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva | 15 845 | 50.000 | ||||||
| 5602 00VD 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional | 15 845 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 550.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5801 20Y1 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 20 608 | 150.000 | ||||||
| 5801 20Y1 0032 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo | 20 608 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5662 21GJ | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres | 14 422 | 35.000 | ||||||
| 5662 21GJ 0035 | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de São Paulo | 14 422 | 35.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 35.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5663 21GG | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 300.152 | ||||||
| 5663 21GG 0033 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 119.300 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 119.300 | |||
| 5663 21GG 0035 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo | 14 422 | 180.852 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 15.638 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 165.214 | |||
| TOTAL - FISCAL | 335.152 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 335.152 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5804 21FC | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR | 14 422 | 300.000 | ||||||
| 5804 21FC 0043 | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Rio Grande do Sul | 14 422 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5804 21FD | Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo | 14 422 | 40.000 | ||||||
| 5804 21FD 0035 | Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - No Estado de São Paulo | 14 422 | 40.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 340.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 340.000 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 118.363.077 | ||||||
| 0903 0EC2 0001 | Transferências Especiais - Nacional | 28 845 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 0903 0EC2 0011 | Transferências Especiais - No Estado de Rondônia | 28 845 | 10.161.529 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.975.737 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.285.792 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 4.900.000 | |||
| 0903 0EC2 0012 | Transferências Especiais - No Estado do Acre | 28 845 | 3.114.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.114.000 | |||
| 0903 0EC2 0014 | Transferências Especiais - No Estado de Roraima | 28 845 | 1.500.014 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.500.014 | |||
| 0903 0EC2 0015 | Transferências Especiais - No Estado do Pará | 28 845 | 1.830.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 830.000 | |||
| 0903 0EC2 0016 | Transferências Especiais - No Estado do Amapá | 28 845 | 5.570.738 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 5.470.738 | |||
| 0903 0EC2 0017 | Transferências Especiais - No Estado do Tocantins | 28 845 | 3.917.425 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.917.425 | |||
| 0903 0EC2 0021 | Transferências Especiais - No Estado do Maranhão | 28 845 | 1.350.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.350.000 | |||
| 0903 0EC2 0022 | Transferências Especiais - No Estado do Piauí | 28 845 | 4.900.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 4.900.000 | |||
| 0903 0EC2 0023 | Transferências Especiais - No Estado do Ceará | 28 845 | 3.011.475 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 3.011.475 | |||
| 0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 11.304.581 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 6.410.007 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.794.574 | |||
| 0903 0EC2 0025 | Transferências Especiais - No Estado da Paraíba | 28 845 | 10.800.585 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 8.000.585 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 2.300.000 | |||
| 0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 28 845 | 11.880.737 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 3.680.737 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.700.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 6.500.000 | |||
| 0903 0EC2 0027 | Transferências Especiais - No Estado de Alagoas | 28 845 | 5.685.227 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 5.685.227 | |||
| 0903 0EC2 0028 | Transferências Especiais - No Estado de Sergipe | 28 845 | 850.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 0903 0EC2 0029 | Transferências Especiais - No Estado da Bahia | 28 845 | 1.675.585 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 210.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.144.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 321.585 | |||
| 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 8.521.734 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.905.500 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.516.234 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0032 | Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo | 28 845 | 5.205.738 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 4.705.738 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 0903 0EC2 0033 | Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro | 28 845 | 1.050.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
| 0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 4.674.819 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.774.819 | |||
| 0903 0EC2 0041 | Transferências Especiais - No Estado do Paraná | 28 845 | 2.100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.600.000 | |||
| 0903 0EC2 0042 | Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina | 28 845 | 3.146.575 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 146.575 | |||
| 0903 0EC2 0043 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul | 28 845 | 3.381.445 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.300.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 981.445 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 0903 0EC2 0051 | Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso | 28 845 | 478.633 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 278.633 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 0903 0EC2 0052 | Transferências Especiais - No Estado de Goiás | 28 845 | 6.920.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.670.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.050.000 | |||
| 0903 0EC2 0054 | Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul | 28 845 | 3.732.237 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 2.232.237 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| 0903 0EC2 2044 | Transferências Especiais - No Município de Dário Meira - BA | 28 845 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 0903 0EC2 2203 | Transferências Especiais - No Município de Nova Itarana - BA | 28 845 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 118.363.077 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 118.363.077 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5811 21G1 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 14 422 | 800.000 | ||||||
| 5811 21G1 0053 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Distrito Federal | 14 422 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5812 21G2 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 14 422 | 560.000 | ||||||
| 5812 21G2 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional | 14 422 | 560.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 560.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5814 21G3 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis | 14 422 | 238.000 | ||||||
| 5814 21G3 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado de São Paulo | 14 422 | 238.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 238.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5815 21FZ | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 130.000 | ||||||
| 5815 21FZ 0053 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Distrito Federal | 14 241 | 130.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 130.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 550.000 | ||||||
| 5816 21G0 0025 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado da Paraíba | 14 243 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5816 21G0 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo | 14 243 | 450.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 2.080.000 | ||||||
| 5837 21G5 0017 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Tocantins | 14 422 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5837 21G5 0026 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Pernambuco | 14 422 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5837 21G5 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo | 14 422 | 550.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
| 5837 21G5 0043 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio Grande do Sul | 14 422 | 30.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| 5837 21G5 0052 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Goiás | 14 422 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.358.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.358.000 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5838 21FL | Gestão de Políticas para Povos Indígenas | 14 423 | 280.000 | ||||||
| 5838 21FL 0001 | Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional | 14 423 | 280.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 280.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 280.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 280.000 | ||||||||
SIMONE TEBET